Participe ativamente na definição das políticas europeias e partilhe os seus pontos de vista connosco. Explore abaixo as formas como pode contribuir para a reflexão sobre as nossas políticas e as nossas formas de trabalhar.
Diga-nos o que é importante para si!
Dê a sua opinião sobre as futuras políticas da UE e sobre a simplificação da legislação em vigor.
Proponha ou apoie ideias para novas regras da UE.
Participe no debate e dialogue com os outros cidadãos sobre questões que são do interesse de todos.
Em destaque: Assine ou lance uma Iniciativa de Cidadania Europeia!
Através da Iniciativa de Cidadania Europeia, os cidadãos podem trazê-las para o nível da UE.
Para tal, cada iniciativa necessita de recolher, pelo menos, um milhão de assinaturas válidas. Seguidamente, os cidadãos da UE podem solicitar à Comissão Europeia que proponha legislação sobre temas dentro da sua esfera de competências.
Consulte as iniciativas que pode apoiar ou descubra como lançar a sua iniciativa em conjunto com, pelo menos, mais seis pessoas oriundas de seis países da UE.
Leia mais
Consultas públicas e comentários (rubrica previamente intitulada «Dê a sua opinião») é um portal único através do qual os cidadãos e as partes interessadas podem apresentar os seus pontos de vista sobre as iniciativas da Comissão e contribuir para o processo de decisão. A Comissão está empenhada em ouvir os pontos de vista dos cidadãos e das partes interessadas sobre a legislação e as políticas da UE, tanto na fase preparatória como durante a sua aplicação. A consulta pública sobre a proteção das crianças — integração de sistemas ou o retorno de informação sobre as regras da UE em matéria de direitos das vítimas são exemplos dessas contribuições para o processo de tomada de decisão.
Através da Iniciativa de Cidadania Europeia, os cidadãos da UE podem solicitar à Comissão Europeia que proponha legislação sobre temas dentro da sua esfera de competências. Cada iniciativa necessita de recolher, pelo menos, um milhão de assinaturas válidas. Desde a sua introdução em 2012, foram lançadas mais de 125 iniciativas e cerca de 25 milhões de cidadãos da UE já apoiaram uma iniciativa. As iniciativas bem-sucedidas influenciaram as propostas legislativas da Comissão sobre questões como o acesso à água potável ou a fixação de objetivos obrigatórios para a redução da utilização de pesticidas químicos.
A Plataforma de participação dos cidadãos funciona como um espaço dedicado no qual os cidadãos podem participar em debates a nível europeu sobre futuras propostas importantes da UE que são do interesse de todos. A Comissão Europeia pretende conhecer as opiniões dos cidadãos numa fase precoce da elaboração de novas iniciativas políticas. Avaliaremos as diferentes ideias e propostas apresentadas e as reações às mesmas e tomaremos em conta esta avaliação ao avançar com a formulação das nossas iniciativas políticas.
A Plataforma Europeia para a Participação das Crianças
A Plataforma da UE para a Participação das Crianças é um espaço de diálogo com os cidadãos mais jovens da UE, destinado a trazer as suas vozes para a elaboração de políticas a nível da UE. Foi criada pela Comissão Europeia em cooperação com o Parlamento Europeu e as organizações da sociedade civil.
Todas as crianças e adolescentes da UE podem participar nas consultas em linha e, quando se tornam membros, também em entrevistas, grupos de reflexão e reuniões em linha e fora de linha. Têm também uma palavra a dizer sobre a orientação e a execução das atividades da Plataforma, a cocriação do sítio Web e aspetos de comunicação.
